No actual panorama de crise económica e financeira pela qual estamos a passar, muitos são os que defendem a saída de Portugal da zona euro: uns como salvação, outros como repreenda. No início do ano corrente Wolfgang Schäuble, ministro das finanças alemão afirmou numa entrevista ao Financial Times que “todos os países que não consigam consolidar as finanças públicas devem abandonar a zona euro”. Na verdade “der Herr Schäuble” não está mais do que a defender os interesses da economia alemã e francesa, que apesar de terem sido as primeiras a não cumprir com as metas estipuladas para o limite do défice, defendem no entanto a saída da zona euro de países economicamente menos produtivos, esquecendo-se e negando desta forma, os princípios de cooperação mútua entre Estados sobre os quais se fundou a União Europeia.
Com a adesão em 1986 à então chamada CEE, (Comunidade Económica Europeia, actual União Europeia) Portugal passou a beneficiar de um conjunto de fundos comunitários tais como o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) ou os fundos oriundos da PAC (Política Agrícola Comum), que tinham como objectivo a convergência económica do país em relação aos restantes Estados-membros. Estes fundos estruturais estabelecidos no ano de integração de Portugal na União, duplicaram em 1989 e duplicaram de novo em 1994. Infelizmente desde 1986 até aos dias de hoje, conseguimos provar mais uma vez que sofremos de uma doença crónica a que podemos chamar “má gestão financeira”. Muitos desses fundos foram aplicados num investimento exagerado em vias rápidas de comunicação, grandes infra-estruturas desportivas inutilizáveis e outros tantos casos polémicos a que temos vindo a assistir, para não falar em todas as ilegalidades que foram realizadas na utilização dos fundos da PAC. Nestes últimos dez anos, Portugal continuou a receber continuamente mais do que as receitas que pagou à União Europeia, tendo por exemplo recebido no ano de 2008 cerca de 4000 milhões de euros contra os 1500 milhões de euros que pagou à U.E (fonte Banco de Portugal). Actualmente, o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) tem uma dotação de fundos para Portugal de 21,5 mil milhões de euros para o período 2007-2013, que a ver, deverão ser investidos da melhor forma possível. No entanto, apesar de todos estes financiamentos e de outras políticas, a nossa economia tem tido uma trajectória de divergência em relação à média comunitária: se em 2001 o PIB Português per capita era de 77.3% dessa média, em 2007 já só era 76.2%.
No que toca à Zona euro, ou seja, ao conjunto de Estados-membros em que a moeda oficial é o Euro, Portugal é membro de pleno direito desde a sua formação em 1999, tendo sido obrigado a cumprir cinco critérios previstos no Tratado de Maastricht, assinado em 1992:
1 – Défice abaixo dos 3% do PIB;
2 – Dívida Pública abaixo dos 60% do PIB;
3 – Nível de inflação que não ultrapasse em 1,5% a média das três melhores economias;
4 – Nível de taxas de juro que não ultrapasse em 2% a média das três melhores economias;
5 – Não existir qualquer desvalorização nessa economia nos últimos dois anos.
Com a entrada para a zona euro, Portugal, transfere a sua soberania sobre a política cambial e monetária para as instituições da União, restando-lhe apenas a autonomia na tomada de decisões em relação a política orçamental. Deixa por exemplo de poder regular a oferta de massa monetária, função esta que passa a ser desempenhada unicamente pelo Banco Central Europeu (BCE) sediado na Alemanha. Apesar de tudo, é pelo facto de pertencer à zona euro, que Portugal continua a beneficiar de uma reduzida inflação e taxa de juro.
A verdade é que, não temos sabido utilizar os fundos comunitários que recebemos nem sabido explorar da melhor forma possível o livre mercado de capitais da zona euro para poder expandir as nossas exportações. O Estado português ao longo da última década tem gasto acima das suas possibilidades e nada tem feito para reverter esta situação, como tal, a dívida pública que hoje observamos não é mais do que o culminar de um conjunto de anos deficitários e de endividamento. A taxa de juro aplicável à divida pública (em dez anos) já se encontra nos 7% devido à fraca produção, a insegurança na nossa economia e à instabilidade política do país que resulta de todo o jogo nojento praticado pelo bloco central e do teatrinho de péssima qualidade que o PSD insiste em encenar.
É então a saída da Zona Euro, e o retorno à soberania monetária o escape que solucionará os nossos problemas? Claramente que não. Mesmo que saíssemos da zona euro e pudéssemos desvalorizar a nossa moeda a fim de baixar os preços dos nossos produtos, que desta forma se tornariam mais competitivos e propícios à exportação, não nos podemos esquecer de alguns aspectos muito importantes: para exportar é necessário produzir, investir e ter mercados para a exportação. Assim sendo, a nossa economia estaria sempre dependente dos mercados externos que são instáveis. Com o reajuste cambial dos preços, a população perderia automaticamente poder de compra, na medida em que os salários seriam desvalorizados e no contexto de uma Europa a 27 a diferença salarial seria ainda maior. Quando falamos em desvalorizar a moeda, não nos podemos esquecer que também as importações vão sofrer um aumento dos seus custos, e assim sendo, num país em que 80% dos cereais consumidos são importados, qual é o impacto social que daí advém? É claro que o aumento de grande parte dos preços dos produtos de alimentação leva a um efeito de pressão social e crise económica muito mais forte do que aquela que já estamos a viver.
A solução não é então fugir dos nossos problemas ou abandonar a zona euro, mas sim corrigir e combater as políticas financeiras que se têm tentado implementar na Europa através do Banco Central Europeu e dos interesses das grandes potências europeias capitalistas. É necessário corrigir a política económica europeia que apenas defende os interesses dos mais desenvolvidos e substitui-la por uma outra que consiga fazer face à recessão em prol do progresso e recuperação económica de todos os Estados-membros sem distinção.
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